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Homem cai na Lei Maria da Penha e mulher por tráfico de drogas no KM100

Duas pessoas foram presas pela Policia Militar na noite desta sexta-feira (10), no KM100, área de Nova Itarana (BA).

Ednaldo de Jesus Oliveira foi conduzido pelo crime de violência doméstica nos moldes da Lei Maria da Penha. Pela nova lei, os agressores poderão ser presos em flagrante, ficarão na cadeia por um período de três meses a três anos (o período máximo atual é de um ano), entre outras medidas.

Uma mulher e um homem  também foram  detidos acusados de tráfico de drogas. Com Doralice Teixeira Costa, 45 anos e Gilmar Silveira Barreto, 37 anos foram encontrados 65 papelotes de cocaína. Ambos foram apresentados na Delegacia de Polícia de Jaguariúna

Pai é preso acusado de estuprar as duas filhas de 14 e 16 anos em Cravolândia

Um homem foi preso nesta sexta-feira (10) suspeito de estuprar as duas filhas na cidade de Cravolândia – BA. Segundo a policia o mandado de prisão se deu depois que conselheiros tutelares do município apresentaram denuncia no mês de julho a delegacia de Santa Inês informando que o pai abusava das menores de iniciais M.S. F de 16 anos e M.S. F de 14 anos, tendo as  irmãs relatado constantes atos de violência sexual e estupro praticado pelo genitor. Na ocasião foram realizadas oitivas das vítimas e testemunhas, além da expedição de guia para exame de corpo de delito. O acusado José Souza Fontes foi preso na residência de um irmão na Rua Urbis, em Amargosa onde estava escondido e se preparava para fugir para São Paulo. Ele foi apresentado ao Dr. Chardison Castro de Oliveira, Delegado Substituto de Cravolandia e vai cumprir pena por Estupro de Vulnerável (Att. 217 – A, parágrafo 1 do CP).

Jequié e Jaguaquara lideram na região em casos de estupro

A edição de 2018 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou que a Bahia teve, em 2017, aproximadamente 9 estupros por dia e pelo menos uma tentativa. Com 3.270 registros pelo estudo, a Bahia concentraria 5% dos casos de violência sexual do país.  Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, a região de Jequié registrou no período de janeiro a março deste ano, 29 casos de estupro, Jequié lidera com 7 registros, seguida de Jaguaquara (6), Brejões e Ipiaú (3), Itaquara e Dário Meira (2), Maracás, Nova Itarana, Planaltino, Ibirataia e Santa Inês (1).

O estado do Nordeste aparece no ranking em 8° lugar. Para o montante de dados, o anuário classificou como “estupro” o que a caracteriza a Lei Federal 12.015/2009, ou seja, além de conjunção carnal, foram contabilizados atos libidinosos e atentados violentos ao pudor. Nas tentativas de estupro, passou a valer também tentativas de atentado violento ao pudor.

Em relação a 2016, ainda segundo o anuário, a Bahia assistiu a um crescimento no número de estupros. Foram 2.845 contra 3.270 em 2017, o que representa um aumento de 13%. Nas tentativas o aumento foi de 366 casos em 2016 para 416 em 2017, aumento de 14%. Roraima, Acre e Rio Grande do Norte são os estados brasileiros com menos casos de estupro: Foram 193, 210 e 213, em 2017, respectivamente. 

A base de dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública levou em consideração informação de Secretarias Estaduais de Segurança Pública e  Defesa Civil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

CIPE CENTRAL estoura “boca de fumo” no Mandacaru, drogas eram oriundas do Entroncamento de Jaguaquara

A CIPE CENTRAL estourou uma boca de fumo no bairro do Mandacaru em Jequié, na noite desta quinta-feira (9), e prendeu duas pessoas. O material era oriundo do Entroncamento de Jaguaquara e abastecia o comércio de ilícito na cidade sol. Um do indivíduo em atitude suspeita acabou detido, na Rua Boiadeiro, no Mandacaru com uma quantidade de drogas análoga a maconha. Ao ser interpelado pelos agentes policiais, Jadson Barros Sena, vulgo “Zoro” confessou a existência de mais entorpecentes em sua residência, onde foi identificado um segundo suspeito, Elias Oliveira Sena que informou a existência do material enterrado em um determinado local. Foram apreendidos com os meliantes: R$ 244,75 em espécie;  30 pedras de substância análoga ao  crack, pesando aproximadamente 60g;  17 petecas de substância análoga a cocaína, pesando aproximadamente 20g ; 01 peteca maior de substância análoga a  cocaína, pesando aproximadamente 50g;  09 buchas de substância análoga a  maconha, pesando aproximadamente 27 g;  01 tablete de substância análoga a maconha grande, pesando aproximadamente 400g;  01 corrente de prata;  01 balança de precisão;  01 celular moto G2 preto e  01 celular moto G1 preto. Os dois indivíduos foram conduzidos para a delegacia Territorial de Jequié. Fonte: CIPE CENTRAL

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
10/08/2018 SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil 08:25:35
JEQUIE – BA
FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.08.2018 PARCELA DE IPI R$ 592.996,95 C
PARCELA DE IR R$ 3.406.246,11 C
RETENCAO PASEP R$ 39.992,42 D
RFB-PREV-PARC60 R$ 252.796,38 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 799.848,60 D
TOTAL: R$ 2.906.605,66 C
TOTAIS PARCELA DE IPI R$ 592.996,95 C
PARCELA DE IR R$ 3.406.246,11 C
RETENCAO PASEP R$ 39.992,42 D
RFB-PREV-PARC60 R$ 252.796,38 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 799.848,60 D
DEBITO FUNDO R$ 1.092.637,40 D
CREDITO FUNDO R$ 3.999.243,06 C
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.08.2018 RETENCAO PASEP R$ 2,73 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 68,35 D
ITR-NAO CONVEN R$ 341,77 C
TOTAL: R$ 270,69 C
TOTAIS RETENCAO PASEP R$ 2,73 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 68,35 D
ITR-NAO CONVEN R$ 341,77 C
DEBITO FUNDO R$ 71,08 D
CREDITO FUNDO R$ 341,77 C
CFM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
09.08.2018 RETENCAO PASEP R$ 8,88 D
CFM-PRD.MINERAL R$ 888,02 C
TOTAL: R$ 879,14 C
TOTAIS RETENCAO PASEP R$ 8,88 D
CFM-PRD.MINERAL R$ 888,02 C
DEBITO FUNDO R$ 8,88 D
CREDITO FUNDO R$ 888,02 C
IPM – IPI EXPORTACAO – COTA MUNICIPIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.08.2018 IPM IPI-MUNIC R$ 30.054,57 C
TOTAIS IPM IPI-MUNIC R$ 30.054,57 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 30.054,57 C
ISS – IMPOSTO SOBRE SERVICO – STN CONVENIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.08.2018 ISS – CONV. STN R$ 19.759,38 C
TOTAIS ISS – CONV. STN R$ 19.759,38 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 19.759,38 C
FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
09.08.2018 ORIGEM IPV R$ 2.722,02 C
10.08.2018 ORIGEM ITR R$ 543,15 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 13.534,43 C
ORIGEM FPE R$ 424.708,57 C
ORIGEM FPM R$ 439.269,42 C
TOTAL: R$ 878.055,57 C
TOTAIS ORIGEM ITR R$ 543,15 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 13.534,43 C
ORIGEM FPE R$ 424.708,57 C
ORIGEM FPM R$ 439.269,42 C
ORIGEM IPV R$ 2.722,02 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 880.777,59 C
SNA – SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
09.08.2018 SIMPLES NACION. R$ 3.080,87 C
10.08.2018 SIMPLES NACION. R$ 1.036,35 C
TOTAIS SIMPLES NACION. R$ 4.117,22 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 4.117,22 C
IPV – IPVA-IMPOSTO SOBRE PROP. VEICULOS AUTOMOTORES
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
09.08.2018 DEDUCAO FUNDEB R$ 12.142,95 D
IPVA R$ 60.714,79 C
TOTAL: R$ 48.571,84 C
TOTAIS DEDUCAO FUNDEB R$ 12.142,95 D
IPVA R$ 60.714,79 C
DEBITO FUNDO R$ 12.142,95 D
CREDITO FUNDO R$ 60.714,79 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF. R$ 1.104.860,31 D
CREDITO BENEF. R$ 4.995.896,40 C

Bancários realizam paralisações e protestos contra o desmonte do país

Em reunião realizada em 6 de agosto, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de Jequié e Região, que congrega 7  (sete)  entidades  sindicais  no  município  de  Jequié  (Sindicato  dos Bancários, APLB Sindicato, SINSERV, SINDACS/ACE, SINDIPAN, STRJ e SIND’RIO) e mais de 15 (quinze) na região deliberou pela participação das entidades filiadas nas atividades do dia 10 de agosto, “Dia do Basta”, convocado por todas a centrais sindicais, com paralisações e protestos contra o desmonte do país, a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, e o desmonte da educação, em defesa do direito à aposentadoria, das empresas públicas, da democracia e da soberania nacional.

Ex-presidiário é morto no distrito de Itajurú, em Jequié

Uma pessoa foi morta na manhã desta quinta-feira (09), no distrito de Itajurú, município de Jequié. O crime aconteceu por volta das 6h30, na Rua Cacau, quando o homem foi alvejado por vários disparos de arma de fogo na costela e costas por elementos em uma moto. A vítima identificada como Romil Moreira dos Santos, 48 anos conhecido por “Gaso” era ex- presidiário, e cumpriu pena em São Paulo. A autoria e motivação do crime será investigado pela delegacia Territorial de Jequié, a 9ª COORPIN.

 

Tentou fugir mais deixou para trás um saco com entorpecente

Um indivíduo foi preso pela CIPE CENTRAL por volta das 16h40, desta quarta-feira (08), em uma residência, do Conjunto Habitacional da Cachoeirinha, Residencial Vila Nova, acusado de tráfico de drogas. Ao avistar a guarnição ele evadiu-se, deixando para trás um saco contendo 01 tablete de maconha. Na primeira casa foi encontrado um tablete de maconha, já na segunda residência onde o mesmo foi localizado, sendo comprovada a veracidade da denúncia que versava sobre abrigos para mudança da guarda de substâncias ilícitas foram localizados 02 Tabletes de Maconha, pesando cerca de 300g. A Policia  conduziu para a 9ª COORPIN/Jequié, juntamente com o material apreendido Felipe Machado de Souza Silva, vulgo “Samurai. Fonte: CIPE CENTRAL

 

Jequié: Porteiro de escola foi morto por fazer parte de facção rival

A Polícia Civil de Jequié por meio da Divisão de Investigação Criminal, sob o comando do delegado Dr. Moabe Macedo elucidou na data do dia 03 de agosto de 2018, o homicídio que vitimou Jorge Dias Silva, porteiro morto no interior de uma escola municipal no último dia 24 de julho, no bairro Cansanção. Durante investigações, a Polícia constatou a participação de quatro indivíduos no crime: o adolescente R.V.S; Leandro de Jesus Souza, vulgo Gazo; Sérgio Willian Santos Oliveira e Taise Santos D Ávila. De acordo com a 9ª COORPIN, a motivação do crime foi à rivalidade de grupos criminosos. Os investigados relataram que a vítima pertencia à facção adversária. Os autores receberem ordem de dentro do Conjunto Penal de Jequié para executarem Jorge. A Delegacia Territorial de Jequié esclarece mais um homicídio e continua trabalhando na elucidação dos crimes que tanto comovem nossa sociedade. Fonte: ASCOM 9ª COORPIN

Deputado baiano usa verba pública em gráfica que não funciona há mais de um ano

O deputado federal Roberto Britto (PP-BA) tem gastado dinheiro público em uma gráfica que não existe há mais de um ano no endereço indicado na nota fiscal eletrônica, disponibilizado pela Câmara dos Deputados. Ele nega qualquer irregularidade e diz que os serviços foram prestados.

Conforme levantamento do Bahia Notícias, levando em consideração o tempo que a loja física está sem funcionar, o deputado gastou R$ 115 mil da cota parlamentar com boletins informativos de atividade parlamentar, de agosto do ano passado até agosto deste ano.

Segundo o site da Câmara, o progressista baiano destinou para a empresa Jato Gráfica Rápida R$ 70 mil em dezembro de 2017 e outros R$ 45 mil em abril deste ano. As notas fiscais, portanto, foram emitidas após a desativação do estabelecimento.

Em uma das notas fiscais obtidas pelo BN, o endereço atribuído à gráfica é o condomínio Cine Centro São Francisco, no bairro da Asa Sul, em Brasília. A reportagem entrou em contato com a administração do local e conversou com uma funcionária. A resposta dada por ela é de que a empresa não funciona ali há mais de um ano. Ainda segundo ela, os sócios saíram sem deixar nenhum tipo de informação, como novos contatos e endereço.

“Eles saíram depois que um dos sócios morreu. Não deixaram endereço, não falaram nada”, relatou a funcionária.

Atualmente, o espaço que abrigava a gráfica está disponível para aluguel, como mostram as fotos abaixo, feitas pelo Bahia Notícias:

SITUAÇÃO NA RECEITA FEDERAL

Ao fazer uma consulta rápida no site da Receita Federal, o portal encontrou que a empresa está ativa. Ou seja, ela ainda está em funcionamento, pelo menos formalmente. Só não se sabe onde. A Jato Gráfica tem duas pessoas no quadro societário: Daniel de Jesus Madalena e Cleuza Maria de Jesus, apontada como sócia-administradora. Apesar de a empresa aparentemente estar legalizada, o Bahia Notícias apurou junto a uma especialista em Direito Tributário que, ao trocar de endereço sem comunicar à Receita Federal, a empresa pode incorrer na infração de dissolução irregular da sociedade. No entanto, isso não significa que, posteriormente, os sócios não possam informar ao órgão qual o novo endereço.

OUTRO LADO

Procurado pelo Bahia Notícias, o deputado Roberto Britto negou qualquer irregularidade e garantiu que os serviços contratados junto à empresa foram prestados. “Eu encomendei e o serviço foi prestado. O material nós recebemos e distribuímos. A nota fiscal foi emitida”, explicou.

 Ele disse, no entanto, que precisa obter mais informações sobre o endereço da gráfica porque quem ficou responsável pela contratação foi sua equipe. Também afirmou que escolheu fazer o material em uma empresa de Brasília por causa do menor custo. “É também uma gráfica que já faz de vários parlamentares”, argumentou. No entanto, o BN levantou que apenas o deputado Cícero Almeida, de Alagoas, usou também os serviços da Jato Gráfica em um ano.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Em nota enviada ao site, a assessoria de comunicação da Câmara informou que faz a “fiscalização da regularidade fiscal e contábil” dos documentos apresentados pelos deputados para comprovar gastos com a cota parlamentar. Ainda segundo a Casa, se houver indício de irregularidade no uso da verba, o caso pode ser enviado à Corregedoria da Câmara.

Confira abaixo a nota completa da Câmara:

“De acordo com o Ato da Mesa 43/2009 (§ 10º e 11º do Art. 4º), a Câmara faz a fiscalização da regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória dos gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. A responsabilidade pela liquidação da despesa é do próprio deputado, que assina uma declaração atestando a compatibilidade do objeto do gasto com a legislação.

Os reembolsos efetuados são periodicamente objeto de auditoria por parte da Secretaria de Controle Interno da Casa.

Se houver indícios de irregularidade, o caso é passível de encaminhamento à Corregedoria da Câmara.

A instituição tem adotado várias medidas para aprimorar os procedimentos de controle e utilização da cota. Entre elas, estão iniciativas que facilitam a fiscalização dos gastos parlamentares pela sociedade e pelos órgãos de fiscalização externa, como a obrigatoriedade de digitalização das imagens dos comprovantes de despesas, publicadas na área de transparência do portal, e a reformulação do sistema de pesquisa da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que hoje possibilita, de forma simples, o cruzamento de vários dados.” FONTE: Bahia Notícias

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